Este artigo destaca alguns cuidados ao comprar um imóvel usado para evitar que a realização do sonho da casa própria se transforme em um pesadelo financeiro e jurídico.
A compra da casa própria continua sendo o maior sonho de grande parte dos brasileiros e muitas famílias têm apostado no financiamento de imóveis usados para fugir do aluguel. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o crédito com recursos da poupança para aquisição de imóveis usados cresceu 13,2% no ano passado.
Cuidados ao comprar um imóvel usado
Antes de comprar um imóvel, além da análise que envolve a localização, estado de conservação, infraestrutura da região, valor do bem e disponibilidade de recursos financeiros, uma das questões mais importantes é em relação à documentação necessária para a efetivação de uma transação segura, ou seja, uma avaliação jurídica detalhada do vendedor e do próprio imóvel.
O advogado Arthur Ongaro, do escritório Corrêa, Ongaro, Sano Advogados Associados, lembra que é preciso verificar, por exemplo, se o vendedor do imóvel não possui dívidas, que podem ser trabalhistas ou de execução fiscal, mesmo que não sejam relacionadas ao imóvel. “A pessoa que está comprando um imóvel deve ficar atenta à questão da documentação e das certidões para não ser surpreendida, no futuro, com uma penhora do imóvel ou alguma intimação ou alegação de que aquele bem já estava comprometido para pagamento de alguma outra dívida”, esclarece Ongaro.
Segundo o advogado, a pessoa pode até perder o imóvel. “O imóvel pode ser usado para pagamento de uma dívida do vendedor, que pode vender seus bens para fugir dos credores”.
Mesmo o imóvel adquirido por meio do financiamento bancário pode não estar livre de problemas. Apesar de normalmente a instituição financeira ser responsável pelo levantamento das certidões (afinal, o imóvel será a garantia do empréstimo), o risco pode existir.
“É importante acompanhar todo o processo junto ao agente financeiro. Peça para olhar as certidões que a instituição solicitou do vendedor e tenha certeza que não há nenhuma brecha na documentação”, finaliza.
Fonte: oDebate.com.br
Comentários