Foi aprovado nesta quarta-feira (12), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, o projeto do deputado Alfredo Nascimento (PR/AM) que isenta de PIS/Pasep e Cofins o óleo diesel utilizado no transporte fluvial de carga, inclusive o diesel importado. O PLS 15/2014 foi apresentado pelo deputado quando ele era senador e espera que a eliminação dos tributos reduza o preço final de venda dos produtos transportados por barcos, especialmente os consumidos por ribeirinhos, e contribua para estimular o consumo interno.
“Para a população brasileira, em especial a ribeirinha, a redução das contribuições sociais será muito vantajosa. Essa desoneração reduzirá o preço final de venda dos produtos aos consumidores, o que possibilitará o acesso a uma maior quantidade de mercadorias a preços mais razoáveis, estimulando o consumo. O aumento do consumo é positivo para a economia e para o próprio governo, que incrementará sua arrecadação tributária”, afirma Alfredo.
Favorável à matéria, o relator na CI, senador Wellington Fagundes (PR-MT), lembra que o custo do transporte de mercadorias é repassado integralmente ao preço dos bens consumidos no Brasil. Em algumas regiões do país, afirma, mesmo havendo disponibilidade de transporte hidroviário, o preço final dos bens permanece elevado.
Na discussão do texto, a senadora Sandra Braga (PMDB-AM) destacou a importância da desoneração prevista no projeto para o abastecimento da população do Amazonas. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para votação em decisão terminativa.
Na mesma reunião, foi aprovado plano de trabalho para avaliação da Política Nacional de Logística de Transporte, apresentado por Wellington Fagundes. Conforme explicou o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a política será avaliada pela CI como parte das atribuições das comissões permanentes do Senado, de fiscalização das ações do Poder Executivo.
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